Mahatma Gandhi e a “Marcha do Sal” em 1930
Mahatma Gandhi (1869-1948) ficou conhecido por protestar contra o domínio colonial britânico na Índia usando atos de não violência. Ele protestou contra a ação discriminatória dos ingleses em relação aos indianos, e tentou combater os grandes impostos cobrados que deixavam milhões de indianos num grande estado de pobreza.
Um dos atos mais conhecidos de Mahatma Gandhi foi a sua liderança na “Marcha do Sal”, em 1930. Isto sucedeu porque os indianos foram alvo de uma série de limitações por parte dos ingleses, como por exemplo, eles eram proibidos de produzir sal e eram obrigados a comprá-lo aos produtores ingleses. Então Gandhi resolveu iniciar um movimento de contestação pacífico, não violento, com o objetivo de protestar contra o controlo do sal e os grandes impostos cobrados pelos ingleses. Esse movimento percorreria centenas de quilómetros na Índia para que as pessoas pudessem recolher o sal do mar. A Marcha, de 400 quilómetros, estendeu-se por 24 dias (de 12 de março até 6 de abril), contando com milhares de pessoas que resistiram pacificamente, sem nunca terem replicado a violência das autoridades coloniais inglesas. Estima-se que cerca de 60 mil pessoas foram presas durante este movimento, mas a mensagem contra o controlo injusto do sal ficou clara e este foi retirado no ano seguinte.
O ato de Mahatma Gandhi, é considerado um ato de desobediência civil, porque foi um movimento pacífico, persistente, organizado e numeroso e os indianos que aderiram à causa de Gandhi estavam a “lutar” a favor dos seus direitos e contra uma lei injusta que fazia com que a população ficasse prejudicada e, no final, conseguiram que a lei mudasse.
Marta Cardoso, setembro 2022
Começo por explicar o que se entende por desobediência civil. É um movimento consensual de um grupo que pode ser numeroso mas que é uma minoria dentro da sociedade cujas leis está a contestar. Um movimento organizado, pacifico, não violento… Uma reivindicação que visa a alteração de uma lei considerada injusta ou que visa a eliminação dessa mesma lei.
Os defensores da desobediência civil alegam que através dela já aconteceram, em diferentes épocas históricas, importantes mudanças sociais, políticas e jurídicas. Mas claro, há quem discorde e nos faça levantar perguntas como: “Não será a desobediência civil uma tentativa, por parte de uma minoria, de desrespeitar as leis elaboradas pela maioria que ganhou a eleição democrática? “ e “Será que ao aceitarmos como legítimo um caso de desobediência civil isso não poderá levar-nos, a todos, a aceitar todas as formas de desobediência à lei? “. Contudo, este último argumento é falacioso (falácia da derrapagem ou bola de neve) pois a desobediência à lei, para ser legítima, tem de ser justificada.
O exemplo de desobediência civil que vou apresentar é o caso da Rosa Parks. A Rosa Parks foi uma ativista negra norte-americana nascida em 1913 que se tornou um símbolo do movimento dos direitos civis dos negros dos Estados Unidos. Ficou conhecida, no dia 1 de dezembro de 1955, por se recusar frontalmente a ceder o seu lugar no autocarro a um homem branco, tornando-se assim a fundadora do movimento denominado “Boicote aos autocarros de Montgomery”. Por causa da sua atitude, Rosa teve vários problemas ao longo da vida, problemas financeiros, de segurança, de aceitação para empregos e de aceitação social, claro, entre outros.
Rosa Parks foi uma autêntica pioneira e influenciou centenas, senão milhares de pessoas a chegarem-se à frente e a lutarem pela igualdade de direitos entre grupos raciais.
Na minha opinião, é preciso lutar e gastar forças pelo que realmente importa. Estes movimentos, quando organizados e com ideais que ajudam a sociedade a evoluir, são uma mais-valia, são “instrumentos” uteis para os governos melhorarem a vida do seu povo. Mas a sociedade está de tal maneira construída, que é preciso ter muita coragem para se chegar à frente e questionar o poder político, quando achamos que há leis injustas e desajustadas da realidade do nosso tempo, leis essas que é preciso mudar. A desobediência civil alerta para isso os governos em funções.
Por fim, digo que a atitude de Rosa Parks é um exemplo a seguir: um exemplo de resiliência, de força de vontade. Ela foi uma pioneira e um marco na história dos Estados Unidos da América e, de certa forma, do Mundo.
Maria Miguel Pires, setembro 2022
Tiradentes e a “Conjuração mineira” em 1788
Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, nascido a 12 de novembro de 1746 em Fazenda do Pombal, Minas Gerais, Estado do Brasil, Reino de Portugal foi dentista, arrieiro, mineiro, comerciante, militar e ativista político.
Tiradentes é nacionalmente conhecido por liderar o movimento de independência do Brasil, designado “Conjuração Mineira” ou “Inconfidência Mineira”, organizado contra o domínio português.
Com o declínio da atividade mineira, deu-se uma constante queda na receita do Estado, o que levou a Coroa, em 1789, a aplicar o mecanismo da “derrama”. A derrama era um dispositivo fiscal que assegurava “o piso de 100 arrobas anuais na arrecadação do quinto” (1), que era um imposto português que cobrava um quinto de toda a extração mineira do Reino de Portugal e em todos os seus domínios.
O movimento liderado por Tiradentes e outros começou por ser uma recusa deste imposto, ou seja, um caso que hoje designamos por desobediência civil mas agigantou-se ao ponto de pôr em causa o governo português do Brasil.
Tiradentes foi condenado à decapitação devido à sua participação na organização do movimento, que não chegou a ser revolução devido à denúncia do seu planeamento. Para certificação de que mais ninguém tentaria protestar contra o domínio português, a Coroa realizou a execução de Joaquim José da Silva Xavier conduzido ao cadafalso, em procissão pelas ruas principais da cidade de Rio de Janeiro. Ao invés de meter medo aos cidadãos, esta atitude levou à revolta completa dos mesmos, tendo-se assim juntado milhares de contestatários que não desistiram até conseguirem a independência do seu país.
A desobediência civil, na minha opinião, é algo essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Neste caso, a desobediência dos cidadãos levou à independência do Brasil, uma das economias mundiais, potencialmente mais ricas. Este tipo de contestação é visto como inimigo para os governos, ameaça o seu poder e controlo, mas do meu ponto de vista, um bom governo é aquele que ouve as opiniões dos cidadãos e os serve da maneira mais conveniente, em vez de rezar para que estes simplesmente se calem e se limitem a seguir as regras que lhes são impostas, concordando ou não.
Toda a gente tem o direito de protestar contra uma lei, regra ou ideia da qual não seja a favor ou, se não tem essa oportunidade deveria ter pois, visto que a desobediência civil visa ser um movimento largamente partilhado numa sociedade, ou seja em favor de todos, organizado e não violento, apenas podem resultar dele consequências positivas.
Eu, claramente, sou a favor da desobediência civil.
(1) O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa (in Wikipédia)
Leonor Marques, setembro 2022
Protesto após morte de Mahsa Amini em 2022
O protesto após a morte de Mahsa Amini é um exemplo de desobediência civil que está a decorrer desde 16 de setembro de 2022, no Irão. Mahsa Amini era uma mulher iraniana de 22 anos que foi presa pela Patrulha de Orientação por o seu hijabe não estar a ser usado de acordo com os padrões obrigatórios estabelecidos pela lei do governo em funções. Acredita-se que ela foi severamente espancada por resistir aos insultos dos guardas que a prenderam e, depois de ser presa, morreu de lesão cerebral.
Com a morte de Mahsa, protestos e marchas acontecem dia a dia, em diferentes cidades, e a polícia especial do governo iraniano lida com estes protestos severamente, havendo a registar, até ao momento em que escrevo, pelo menos 30 mortes e cerca de 1186 pessoas presas. Estes protestos têm vindo a suceder de forma coletiva e pacífica da parte dos manifestantes que apresentam como reivindicação dar mais liberdade às mulheres do Irão.
Estes são os fatores que fazem deste acontecimento um caso de desobediência civil pois trata-se de uma ação coletiva e pacífica da parte dos protestantes, com o objetivo de dar mais liberdade às mulheres do Irão, visando a alteração das leis que limitam essa mesma liberdade como a obrigatoriedade do uso, em público, do hijabe
Na minha opinião estes protestos devem continuar até o governo tomar medidas a favor dos direitos das mulheres, como cidadãs autónomas. Os protestos não devem só ser feitos pelos cidadãos do Irão mas também por cidadãos e líderes de outros países, para abrir os olhos ao governo iraniano.
Este caso de desobediência civil ainda está a decorrer e infelizmente ainda não teve sucesso. Estamos a assistir, em simultâneo, à reorientação das reivindicações de grande parte dos manifestantes no sentido de apelar à deposição dos atuais governantes e não apenas à alteração da lei que conduziu à morte de Mahsa. Este último desenvolvimento ultrapassa o que designamos como desobediência civil mas não é invulgar acontecer. Acontece, por exemplo, quando os governos não têm a flexibilidade suficiente para alterar a lei contestada pelo movimento de desobediência civil e assim poderem continuar no poder. Ora, isto ocorre mais frequentemente com governos não democráticos.
Vicente Almeida, setembro de 2022
Timor, 1991
A desobediência civil é um movimento feito por parte de uma população, que contesta uma certa lei que considera injusta ou até mesmo um regime político que sente como opressor. É um movimento não violento e tem como objetivo conseguir uma mudança na sociedade, ao nível dos direitos ou liberdades.
Como exemplo de desobediência civil, temos um caso ocorrido em Timor cuja população, em 1991, protestava contra a ocupação do seu país pela Indonésia. A população timorense lutava pela independência do seu país. Timor, durante a ocupação, perdeu, ao longo dos anos, aproximadamente um terço da sua população, como consequência das ações militares repressivas das forças indonésias.
Foi graças a Max Stahl, um jornalista e documentarista britânico, que conseguiu levar imagens dos massacres em Timor às televisões de todo o mundo, que este caso se tornou mundialmente conhecido, fazendo com que a Indonésia tivesse de abandonar Timor, que assim se tornou, finalmente, um o país independente. Foi a visibilidade mediática da coragem revelada pelo povo maubere nestas manifestações de desobediência civil que desencadeou e garantiu a pressão política de variadíssimos países a favor da autodeterminação de Timor.
Pedro Afonso Guimarães, setembro 2022
A Revolução dos Guarda-Chuvas em 1997
Em Hong Kong, que em 1997 deixou de ser uma colónia inglesa e passou a ser uma região administrativa especial da China, um grupo de manifestantes saiu à rua em protesto contra uma proposta de lei de reforma eleitoral que ameaçava claramente a democracia, sofrendo a repressão das autoridades que tentavam dispersar os manifestantes. Essa manifestação ficou conhecida como manifestação dos guarda-chuvas, o objeto que os manifestantes usaram para se protegerem dos ataques com gás lacrimogéneo. Apesar das detenções e ataques com balas de borracha, canhões de água, spray pimenta e gás lacrimogéneo não só os protestos prosseguiram como ganharam um impulso com a campanha de desobediência civil Occupy Central with Love and Peace.
Na minha perspetiva, essa minoria protestante, ao perceber que estava a decorrer uma manipulação para fragilizar o sistema democrático, herdado da administração inglesa, decidiu reagir com uma corajosa mobilização pública para manifestar o desacordo com essa manipulação que colocava em risco a liberdade que até aí se vivia nessa região.
Sermos passivos ao percebermos uma ameaça que esteja a ocorrer ou que se aproxima terá um preço muito maior para a sociedade do que enfrentarmos a força intimidatória dessa ameaça. Mas, ter a coragem de dizer não, mesmo correndo risco de vida, foi a escolha a que o mundo assistiu em Hong Kong em 1997 e configura o que se designa de desobediência civil. A desobediência civil é uma das formas que pode unir as pessoas numa luta pacífica para uma sociedade com valores na direção da paz e do respeito pela liberdade dos indivíduos.
Pedro Bladh, setembro 2022
“Um país, dois sistemas” e a “Lei da extração”: Hong Kong em 1997
Numa primeira análise a este tema bastante conturbado com que me deparei, questionei-me sobre se o mesmo poderá corresponder a um bom exemplo de desobediência civil ou não.
Primeiramente, começarei por expor a situação que levou ao desencadeamento desta série de manifestações, sempre pacíficas (pelo menos pela parte dos manifestantes).
Como é mundialmente conhecido, Hong Kong foi durante quase um século e meio uma colónia do Império Britânico, tendo sido devolvido à China apenas em 1997. Nas negociações para a devolução deste território, foi feito um acordo denominado Declaração Conjunta Sino-Britânica, onde foi acordado que durante 50 anos, o sistema capitalista e democrático de Hong Kong deveria ficar intacto, ou seja, a China não poderia alterar nada em termos políticos, durante esse período. Daí deriva a expressão “Um país, dois sistemas”.
Durante alguns anos, pode-se dizer que Hong Kong teve “liberdade”. Liberdade esta que é bastante subjetiva e questionável, pois vejamos: é de conhecimento geral que numa democracia, como é o caso de Hong Kong, a população tem o direito de eleger os seus próprios dirigentes políticos. Ora, acontece que a China, apesar de ter permitido a realização de eleições livres locais em Hong Kong, introduziu um cargo político de topo que é preenchido por designação do governo chinês.
“Deve o cidadão, por um momento sequer, renunciar à sua consciência a favor do legislador?” (Henry Thoreau). Regidos por esta forma de pensar tão sábia, em 2014 o povo de Hong Kong reuniu-se nas ruas para protestar contra a falta de ética por parte da China. Nestas manifestações, foi utilizado gás lacrimogéneo sobre a multidão de manifestantes. A população, para se defender, utilizou guarda-chuvas e máscaras ficando assim este protesto conhecido como Revolução dos Guarda-Chuvas. E é sabido que relativamente às reivindicações feitas por Hong Kong, a China negou-as a todas, deixando assim, a população descontente.
Mas, não obstante a importância destes protestos realizados em 2014, não é neles que me quero centrar, pois as manifestações realizadas em 2019, enquadram-se melhor no que corresponde à desobediência civil. Na sequência da aprovação de uma nova lei, uma série de protestos é desencadeada em 2019. Foi a denominada Lei de extração. Esta lei consistia em que todos os criminosos presentes em Hong Kong fossem extraditados, ou seja deveriam ser julgados em território da China continental, de forma que respondessem perante as leis chinesas. Só para ilustrar, as regras de Hong Kong só iriam funcionar para quem o governo chinês quisesse, sendo por exemplo, a liberdade de protesto posta em causa. “Nos indivíduos, a loucura é algo raro mas nos grupos, nos partidos, nos povos, nas épocas, é regra” (Nietzsche)
Posto isto, a população foi-se opondo de forma pacífica - mas não aprovada pelo Estado - cada vez mais regularmente, de forma que esta lei fosse extinta. Por fim, atingiram o seu objetivo e esta lei deixou de existir. No entanto, os protestos não ficaram por aqui, mas é nesta parte que eu gostaria de me focar, pois conseguimos aperceber-nos que, através do esforço de um grupo de pessoas revoltadas contra algo ditado pelo Estado e avaliado por elas como injusto, se fez a diferença.
Em virtude dos factos mencionados, este exemplo dá-nos uma boa perceção do que é, na realidade, um caso de a desobediência civil, pois corresponde aos critérios requeridos por este conceito da teoria política, mais precisamente ao recurso deliberado à não-violência como forma de contestar uma lei em vigor, assumindo sofrer as represálias previsíveis, (muitos manifestantes foram presos) e mobilizando um grande grupo de pessoas (quase 2 milhões).
Em síntese, se queremos mudar o mundo para melhor, devemos unir-nos e lutar pelo que achamos certo, e a violência nunca é um meio para um fim idealístico a atingir.
Temos de ter a consciência que não vivemos numa utopia, mas devemos trabalhar para chegarmos mais próximo dessa mesma utopia a que aspiramos, mas sempre cientes de que tudo o que é perfeito tem as suas imperfeições.
Termino citando Jean-Jacques Rousseau: “O homem nasce livre, mas por toda a parte encontra-se acorrentado” e “A vontade geral deve emanar de todos para ser aplicada a todos”.
Ana Catarina Dias, setembro 2022
“A greve climática de setembro de 2019” ou “Semana global do Futuro”.
Desobediência civil consiste no protesto político contra leis ou a ausência delas, organizado por grupos de pessoas em minoria, mas numerosos. O protesto tem de ser pacífico e organizado pois é uma ferramenta para promover o direito de cidadania das pessoas e promover reformas sociais para uma sociedade mais justa, sem desigualdades e inclusiva.
Um exemplo histórico de desobediência civil foi a Greve climática de setembro de 2019.
Também conhecida como Semana Global do Futuro, este acontecimento histórico teve uma duração de 7 dias, de 20 de setembro até 27 de setembro de 2019. Foram protestos e greves protagonizadas por jovens e adultos, que aconteceram internacionalmente para exigir mudanças e medidas para combater o aquecimento global. Ocorreu em mais de 150 países incluindo Portugal. O movimento foi inspirado na ativista sueca Greta Thunberg. Em 20 de setembro foram relatadas as maiores greves climáticas, com mais de 4 milhões de pessoas em protestos. Esta greve foi a terceira greve global da Greve escolar pelo movimento climático. A Greve não teve apenas impacto no mundo real, mas no mundo digital, sendo um dos assuntos mais falados em 2019 e 2020.
Luna Monteiro, setembro 2022
Black Lives Matter (BLM), 2013
A desobediência civil é um conceito que aparece no seculo XIX, com Henry Thoreau, que defende a ação de desrespeito de uma lei pela população, se essa lei for vista como injusta. Henry Thoreau, justifica a utilização da desobediência civil no protesto contra as leis injustas e imorais, como por exemplo, a escravatura. Trata-se de uma ação coletiva e continuada no tempo, pacífica e transversal a diferentes grupos sociais.
Existem vários movimentos relacionados com esta ideia da desobediência civil como por exemplo os movimentos #Me too, BLM, entre outros. No ponto de vista de Thoreau, cada cidadão deve utilizar a sua capacidade de análise crítica para entender se as leis são justas, não aceitando aquelas que concluir que são injustas.
Black Lives Matter, vidas negras importam, é um movimento ativista que começou no Estados Unidos e se espalhou por todo o mundo. Este movimento teve origem na comunidade afro-americana que protesta contra a violência direcionada as pessoas negras. BLM organiza protestos na sequência da morte de negros causada por discriminação e desigualdade racial, na forma como é aplicada pelos tribunais a justiça criminal e/ou pela ação violenta da polícia .
O movimento iniciou-se em 2013 pelo uso #BlackLivesMatter nas redes sociais após a morte a tiro de um adolescente afro-americano. Mais tarde, o movimento foi conhecido a nível nacional, nos Estados Unidos, pelas manifestações de rua após a morte, em 2014, de mais dois afro-americanos em Nova York.
David Despujols, setembro 2022